SÃO PAULO - Com a missão de levar o serviço de internet rápida para lugares do Brasil onde não há oferta, o Plano Nacional de Banda Larga, gerido pela Telebrás, abrangerá 100 cidades no início – menos do que os 150 previstos há um mês.
Os detalhes do projeto devem ser anunciados hoje à tarde, em Brasília, mas, pelo que já foi passado ao público, sabe-se que o intuito inicial é usar uma rede ociosa de 16 mil quilômetros de fibras ópticas que interligará as regiões Sudeste, Sul, e partes do Centro-Oeste e Nordeste.
O alcance do Plano na primeira etapa, entretanto, teve que ser reduzido, segundo o Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, porque não haverá nenhuma complementação dos recursos já disponíveis para o projeto – 280 milhões de reais suplementados para a Telebrás no fim de 2008 e das verbas disponíveis nos ministérios para a inclusão digital. Anteriormente, o número de municípios beneficiados já havia caído de 300 para 150.
De acordo com o fato relevante enviado à CVM, a Telebrás vai gerir a rede de fibra óptica sob posse do Governo e será responsável por “implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal”, além de “prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão de internet em banda larga para universidades, centros de pesquisas, hospitais e postos de atendimento”.
Segundo o documento, a estatal deve atuar na chamada última milha somente nas cidades onde as empresas privadas não se interessem pelo negócio, ou prestem o serviço de forma imprópria.
Nas cidades onde existirem investimento privados, a Telebrás cederá sua rede para as teles privatizadas, que deverão ligar a rede da Telebrás até a casa do usuário final e operar serviços de manutenção e cobrança.
O anúncio da Telebrás como gestora do Plano Nacional de Banda Larga foi feito ontem à noite, depois do fim do pregão na Bovespa. O plano foi anunciado pelo Governo Federal ainda em 2009, mas até o final de abril não se sabia exatamente de que forma ele seria aplicado.
